Polícia Federal afirma que construção da Arena Pernambuco teve "organização criminosa".

A Polícia Federal afirmou, em nota na manhã desta sexta-feira (14), que a construção da Arena Pernambuco, no município de São Lourenço da Mata, obra iniciada e concluída na gestão do ex-governador Eduardo Campos (PSB), foi fruto de “uma organização criminosa”. A construção do estádio, que tinha custo inicial de R$ 479 milhões, saltou para R$ 743 milhões.

O resultado da investigação da Operação Fair Play foi apresentado nesta manhã numa coletiva de imprensa no Recife. Foram cumpridos 10 mandatos de busca e apreensão nas sedes da Odebrecht nos estados de Pernambuco (4), Bahia (2), Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro e no Distrito Federal. Residências de sócios da construtora, que não tiveram os nomes ainda revelados, também foram alvo de buscas.

Em Pernambuco, o Comitê Gestor de Parceria Público-Privada Federal - CGP, que funciona na Secretaria de Planejamento, também foi alvo da operação. Segundo informações da PF, foi concedida autorização à Odebrecht/ISG para elaborar o projeto básico do edital de concorrência, sem licitação (Lei 8.666) ou edital de chamamento (Decreto nº 5.977/2006). Ou seja, a construtora teria sido beneficiada pelo Poder Público para realizar a obra do estádio.

Na época da licitação da Arena Pernambuco, o secretário de planejamento do estado era Geraldo Júlio (atual prefeito da capital), enquanto o secretário de administração era Paulo Câmara (atual governador), ambos integrantes do comitê gestor das PPPs. Os dois são filiados ao PSB.

“O projeto básico foi produzido sem disponibilizar todas as informações, sem justificativa dos custos adotados, com exigência de atestados técnicos exorbitantes e com prazo exíguo de análise para as demais concorrentes, entre outros elementos com vistas à frustração do caráter competitivo”, diz a nota. Na coletiva de imprensa, a PF revelou que a Odebrecht produziu o processo de licitação em um ano, mas disponibilizou para as empresas concorrentes em apenas 42 dias.

O coordenador da Operação Fair Play, o delegado Felipe Barros Leal, afirmou que não afasta a possibilidade de apontar políticos entre os articuladores da fraude na construção do empreendimento. "A gente não afasta, mas a gente não confirma, mas há elementos que orbitam. As investigações não estão baseadas em pessoas, e sim, nas instituições".

A Polícia Federal também declarou que vai solicitar informações ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para analisar o “financiamento concedido e realizado estudo do superfaturamento da obra de engenharia”. De acordo com a Polícia Federal, o superfaturamento chega em R$ 42,8 milhões. Em valores corrigidos, ficaria em torno de R$ 70 milhões.

A Odebrecht é investigada na Lava-Jato sob acusação de formar cartel para superfaturar obras públicas e corromper servidores, partidos e políticos. A empreiteira tem negado as acusações.

O presidente da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, foi preso em junho, acusado de envolvimento no esquema de cartel e desvio de verbas da Petrobras. Marcelo e outros dirigentes da empresa são acusados de crimes nas obras da Refinaria Abreu e Lima, também em Pernambuco, do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) e da sede da Petrobras em Vitória, no Espírito Santo.

O grupo também é investigado pelos contratos de compra de nafta pela Petroquímica Braskem (controlada pela Odebrecht em sociedade com a Petrobras) e pelos contratos de navios-sonda para exploração de petróleo em alto mar com a Sete Brasil, empresa criada pela Petrobras.

A reportagem do Diário entrou em contato com a assessoria de imprensa da construtora, que declarou, em nota, que está à disposição do Poder Público para eventuais esclarecimentos. Já o governo de Pernambuco rebateu as informações da PF e disse que o processo licitatório observou todos os requisitos necessários.