Prefeito de Brejão afastado por perseguição política.
O juiz de Brejão (Agreste), Marcelo Marques Cabral, atendeu
pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e determinou o afastamento do
prefeito da cidade, Sandoval Cadengue de Santana. Ele foi condenado numa ação
por improbidade administrativa movida pelo Promotor de Justiça Marcus Alexandre
Tieppo. A decisão, uma sentença publicada em 25 de julho, reconheceu que o
gestor perseguiu funcionários públicos que haviam apoiado seu opositor nas
eleições de 2008. O prefeito ainda pode recorrer ao Tribunal de Justiça de
Pernambuco (TJPE) no exercício do cargo.
Segundo as provas produzidas pelo representante do MPPE e
que foram acolhidas pelo juiz de Brejão, Sandoval Cadengue teria removido
servidores públicos, lotando-os em postos de trabalho diferentes para os quais
foram aprovados em concurso, como forma de persegui-los em razão de terem
optado por outro candidato no último pleito municipal. Uma das vítimas foi a
filha do adversário político do gestor, que é professora da rede municipal.
Testemunhas atestaram que ela ficou “ociosa” numa escola para a qual foi
transferida, sem ninguém dar explicações para tanto.
“Os atos do réu da presente ação importam em grave lesão aos
princípios da moralidade, legalidade, impessoalidade, imparcialidade e do
princípio da boa-fé objetiva, passíveis de configuração de improbidade
administrativa e sujeitos às sanções da lei geral de improbidade
administrativa”, afirmou o juiz, na sentença.
Além do afastamento do cargo, o prefeito foi condenado
também à suspensão dos direitos políticos e pagamento de uma multa equivalente
a 10 vezes o valor de sua remuneração.
Diário Oficial de Pernambuco.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Faça o seu comentário para que possamos melhorar sempre o nosso Blog.