TRANSPOSIÇÃO, UM PROJETO EM DESCOMPASSO.

A transposição do Rio São Francisco dá mais uma prova de seu descompasso. Pelo prazo original, toda a megaobra deveria ser entregue este ano, o que seria um alívio para parte das vítimas da forte seca que atinge o Nordeste. Porém, enquanto o Exército comemora entregar o primeiro e único lote da transposição a ficar pronto, em Cabrobó, o Ministério da Integração Nacional confirma ao JC a parada total de dois novos trechos da transposição, o lote 9, em Floresta, e o 6, em Mauriti, no Ceará.

A ideia de tirar água do São Francisco e distribuir no Semiárido vem do Brasil Colônia. Depois de mais de um século de idas e vindas, em 2007, o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva começou a tirar a obra do papel. Mas a transposição começou a ser executada com projetos de baixa qualidade e com ritmo ditado pelo calendário político de 2010, ano de eleições presidenciais. Como resultado, prazos e orçamento estouraram.

Toda a obra tem 36% de execução, segundo dados oficiais. São dois canais que somam 713 quilômetros, o Eixo Leste e o Norte. Toda a obra custaria R$ 4,5 bilhões, em valores originais, e seria entregue em 2012. Com o tempo e os aumentos, agora ela é prevista para 2015, ao custo de R$ 8,2 bilhões.

Em fevereiro deste ano, a presidente Dilma Rousseff fez sua primeira visita oficial à transposição, desde que assumiu a Presidência. Ela cobrou resultado às empreiteiras. Mas a realidade foi outra.

O único lote a cumprir o prazo original e entregue pelo Exército, um trecho pequeno do Eixo Norte, composto pelo canal de aproximação, uma estação elevatória e a Barragem de Tucutu. Na prática, são 4 quilômetros entre o rio e a barragem, enquanto todo o Eixo Norte tem 420 km e foi concebido para beneficiar quatro Estados: Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará.

Enquanto isso, no lote 9, em Floresta, não se trata apenas de uma parada, mas de rescisão contratual. O trecho é de 54 km, com 52% de execução física, a cargo do Consórcio Camter/Egesa. Ele fica no Eixo Leste e é o trecho seguinte à tomada de água no São Francisco, em Floresta. De acordo com o Ministério da Integração Nacional, o lote 9 chegou a ter aditivo contratual assinado para o consórcio não abandonar as obras, suspensas desde o início do ano.

“Entretanto, até a presente data a empresa Camter não trouxe as garantias. O gestor do contrato está fazendo um parecer favorável à rescisão contratual”, informa, em nota, o ministério.

Além disso, o lote 6, de 39 km em Mauriti, o mesmo que ficou conhecido pelas placas de concreto quebradas em um segmento que supostamente estava pronto, parou também. O lote tem à frente a Delta Construções, envolvida no escândalo com o bicheiro Carlos Cachoeira, em consórcio com a EIT e Getel, e foi alvo de auditoria da Controladoria Geral da União (CGU). Mais de 300 demissões já foram concluídas.

Outros lotes parados após rescisão contratual e à espera de nova concorrência pública são o 3, em Salgueiro, o 4, em Penaforte (CE), o 5 em Jati (CE, já em licitação) e o 7 em São José de Piranhas. Questionado, o ministério não comentou se o atual prazo de entrega da transposição será mantido.