O juiz de Brejão
(Agreste), Marcelo Marques Cabral, atendeu pedido do Ministério Público de
Pernambuco (MPPE) e determinou o afastamento do prefeito da cidade, Sandoval
Cadengue de Santana. Ele foi condenado numa ação por improbidade administrativa
movida pelo promotor de Justiça Marcus Alexandre Tieppo. A decisão, uma sentença
publicada em 25 de julho, reconheceu que o gestor perseguiu funcionários
públicos que haviam apoiado seu opositor nas eleições de 2008. O prefeito ainda
pode recorrer ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) no exercício do
cargo.
Segundo as provas
produzidas pelo representante do MPPE e que foram acolhidas pelo juiz de Brejão,
Sandoval Cadengue teria removido servidores públicos, lotando-os em postos de
trabalho diferentes para os quais foram aprovados em concurso, como forma de
persegui-los em razão de terem optado por outro candidato no último pleito
municipal.
Uma das vítimas foi
a filha do adversário político do gestor, que é professora da rede municipal.
Testemunhas atestaram que ela ficou “ociosa” numa escola para a qual foi
transferida, sem ninguém dar explicações para tanto.
“Os atos do réu da
presente ação importam em grave lesão aos princípios da moralidade, legalidade,
impessoalidade, imparcialidade e do princípio da boa-fé objetiva, passíveis de
configuração de improbidade administrativa e sujeitos às sanções da lei geral de
improbidade administrativa”, afirmou o juiz,
na sentença.
Em decisão liminar,
no início da ação de improbidade, que é de 2009, o juiz já havia determinado o
retorno dos servidores removidos por perseguição aos locais de origem. Além do
afastamento do cargo, com perda da função pública, o prefeito foi condenado
também à suspensão dos direitos políticos por três anos e ao pagamento de uma
multa equivalente a 10 vezes o valor de sua
remuneração.
Essa é terceira
decisão em menos de dois meses determinando afastamento de prefeitos em ações
movidas pelo MPPE por improbidade administrativa. O TJPE decidiu, no início
desta semana, pelo afastamento do prefeito de Araripina (Sertão), Lula Sampaio.
E o juiz de Igarassu, no início de junho, estendeu o afastamento do gestor de
Araçoiaba (Região Metropolitana), Severino Alexandre Sobrinho, por mais seis
meses: ele já estava fora do cargo desde fevereiro e retornaria em agosto, mas a
Justiça entendeu que isso traria riscos às investigações contra
ele.
Site MPPE.
É louvável a atitude da justiça de cassar o mandato de qualquer político que cometa improbidade administrativa, sendo essa uma forma de inibir a prática desses atos que enojam o eleitor consciente, mas fica uma dúvida, nem sempre os políticos corruptos são punidos, principalmente quando se trata daqueles que de alguma forma estão ligados diretamente aos partidos que apoiam o governo a nível estadual e federal, gostaríamos de ver um poder judiciário, livre, independente e atuando sem nenhuma pressão do poder executivo.
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