STF suspende manobra de Cunha que pode levar impeachment ao plenário.

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta terça-feira (13) a suspensão do modelo de tramitação de um eventual processo de impeachment apresentado ao plenário da Câmara dos Deputados pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ); segundo informação da Folha de S. Paulo. A decisão do ministro Teori Zavaski, acolhendo um pedido do deputado federal Wadih Damous (PT-RJ), cancela o procedimento estabelecido por Cunha em caso de rejeição dos pedidos de deposição presidencial e determinou que, por lei, cabe unicamente ao presidente da Câmara deferir ou não um pedido de impeachment.

Segundo o rito apresentado pelo presidente da Câmara, caso um pedido de impedimento seja rejeitado pela presidência, o plenário pode entrar com um recurso e bastaria o voto de mais da metade dos presentes para dar seguimento ao processo. A oposição chegou a articular para que Eduardo Cunha rejeitasse o pedido de impeachment do jurista Hélio Bicudo para evitar contaminar o processo de deposição da presidente Dilma Rousseff (PT), para que os parlamentares oposicionistas pudessem reabri-lo no plenário.

Eduardo Cunha havia prometido dar uma resposta nesta terça-feira para o pedido de impeachment de Bicudo, mas a análise pode ser adiada após a oposição incluir novas informações sobre a possibilidade de a presidente Dilma Rousseff ter repetido as "pedaladas fiscais" em 2015. Eduardo Cunha tem se fragilizado no cargo após as informações de que teria US$ 5 bilhões em contas na Suíça.

OPOSIÇÃO - Líderes da oposição reuniram-se na manhã desta Terça-feira com Cunha na residência oficial do peemedebista para discutir a abertura do processo de impeachment de Dilma. Eles pressionaram o presidente da Câmara para que ele, mesmo fragilizado pelas denúncias de corrupção, assuma o protagonismo da situação e acate o pedido de impedimento apresentado pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior.

O encontro reuniu os líderes do PSDB, Carlos Sampaio (SP), do DEM, Mendonça Filho (PE), do PPS, Rubens Bueno (PR), do PSB, Fernando Filho (PE), da Minoria, Bruno Araújo (PSDB-PE), além do presidente do Solidariedade, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força (SP), e o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ).

De acordo com participantes, Cunha disse apenas que pensaria na possibilidade de contrariar o acordo estabelecido originalmente. A ideia inicial era que Cunha rejeitasse o pedido de impeachment para que a oposição apresentasse recurso, que seria votado em plenário.

Nesta terça-feira (13), a oposição planeja apresentar um aditamento ao pedido de impeachment dos juristas para incluir as chamadas pedaladas fiscais praticadas em 2015, o que derrubaria o argumento de que os opositores estão se baseando em irregularidades de mandato anterior para pedir a saída de Dilma.

Durante a reunião, Cunha e oposicionistas souberam da liminar concedida pelo ministro Teori Zavascki suspendendo o rito do processo de impeachment apresentado por Cunha. Ainda durante o encontro, os deputados decidiram recorrer da decisão.

Do JC Online e Estadão Conteúdo.