O Palácio do Planalto não
vai aceitar o corte de R$ 10 bilhões no programa Bolsa Família proposto pelo
relator do Orçamento de 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR). Nesta
quarta-feira (21) a presidente Dilma Rousseff usou as redes sociais para
criticar a iniciativa e classificou o programa como "prioridade máxima"
do seu governo e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Não podemos permitir que
isso aconteça. Estou certa que o bom senso prevalecerá na destinação de
recursos ao programa, disse Dilma em sua conta do Twitter.
Preocupada com a decisão do
relator, Dilma escalou os ministros Jaques Wagner (Casa Civil) e Ricardo
Berzoini (Secretaria de Governo) para conversarem com Barros e tentassem
demovê-lo da ideia de diminuir os repasses para o principal programa social do
governo. Nesta quarta, os três já se encontraram, mas negam que tenham tocado
no assunto.
Na avaliação do Palácio do
Planalto, o relator estaria usando o Bolsa Família como uma "moeda de
troca" para conseguir emplacar outras propostas orçamentárias que também
encontram resistências no governo.
A presidente não aceita
mexer naquela que é uma das principais bandeiras das gestões petistas. Ao falar
sobre a necessidade de cortar despesas, Dilma sempre destacou que o governo não
mediria esforços para preservar os programas sociais.
Nesta quarta-feira, diversas
lideranças do PT e de outros partidos criticaram a ideia de diminuir os
recursos do Bolsa Família. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL),
afirmou que o ajuste era importante, mas que não se poderia "cobrar a conta
de quem não pode pagá-la".
Na terça-feira, dia em que o
programa completou 12 anos, a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza
Campello, já havia saído em defesa do pagamento benefício. Em entrevista ao
jornal "O Estado de S. Paulo", ela afirmou que qualquer corte no
programa terá impacto no aumento da extrema pobreza.
Um dos argumentos de Barros
ao propor a diminuição de recursos para o Bolsa Família é que como o projeto da
nova CPMF tem poucas chances de ser aprovado ainda este ano, não há outra
alternativa senão passar a tesoura em programas sociais.
O relator cita ainda outros
motivos para justificar o corte no pagamento do benefício: há fraudes no
cadastramento e 72% dos beneficiários trabalham e poderiam eventualmente abrir
mão da renda extra. Ele também defende que não sejam incluídas novas famílias
no cadastro do programa de transferência de renda.
Nesta quarta, mesmo diante
das resistências, Barros disse que não pretende voltar atrás. Ele afirmou que,
se o governo quiser, terá de apresentar outra fonte de receita no valor de R$
10 bilhões para compensar um corte orçamentário no programa. "Eu vou propor
o corte dos R$ 10 bilhões do Bolsa Família e, quem for contra, terá de fazer em
plenário o destaque para indicar de onde tira, é simples", disse.
O corte proposto pelo
deputado corresponde a cerca de 35% do total previsto para o programa em 2016,
de R$ 28,8 bilhões.
Do Estadão Conteúdo.
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