Provas compartilhadas pelo
ministro Teori Zavascki, relator do caso da Lava Jato no STF (Supremo Tribunal
Federal), trazidas ao bojo da Operação Turbulência, deflagrada pela Polícia
Federal de Pernambuco, no mês passado, apontam que o empresário João Carlos
Lyra Pessoa de Melo Filho, um dos supostos cabeças do esquema, era beneficiário
do dinheiro desviado da construtora Camargo Corrêa, na refinaria Abreu e Lima,
e uma espécie de “laranja” do ex-governador Eduardo Campos, morto em agosto de
2014, em meio à campanha presidencial, na queda de um avião Cessa Citation, em Santos,
São Paulo. De acordo com as investigações do MPF e Polícia Federal, a referida
operação esteve relacionada ainda com a campanha de reeleição do socialista ao
governo do Estado, em 2010.
Os documentos do STF foram
usados pelo desembargador federal Iran Lira de Carvalho, relator da operação
Turbulência no Tribunal Regional da 5ª Região (TRF5), como um dos argumentos
para negar o pedido de soltura do empresário João Carlos Lyra, no começo deste
mês.
De acordo com as informações
do inquérito do STF, o empresário João Carlos Lyra foi reconhecido pelos
ex-empregados da Camargo Corrêa Gilmar Pereira Campos e Wilson da Costa como
sendo a pessoa encarregada de entregar a propina devida por aquela empreiteira
ao ex-governador Eduardo Campos e ao senador Fernando Bezerra Coelho em virtude
das obras da refinaria Abreu e Lima.
No processo do STF, os
investigadores sustentam que esses contratos da Master Terraplenagem teriam
sido constituídos em nome de ‘laranjas’ como o intermediário José Gomes de Oliveira.
De acordo com os dados do
processo, no STF, na apuração do caso, os engenheiros da construtora foram
inquiridos e admitiram que a Master de fato não executou qualquer serviço para
a Camargo Corrêa.
Eles informaram ao MPF e a
PF que, após os saques realizados da conta da construtora Master pelo
intermediário “Zé Gomes”, o numerário era remetido para João Carlos Lyra Pessoa
de Melo, apontado pela PF de Pernambuco como um dos cabeças do esquema na
Operação Turbulência, com a ajuda da empresa fantasma Câmara e Vasconcelos
Terraplenagem.
Nesse sábado, o Blog de
Jamildo revelou que a PF encontrou um elo entre as operações da Lava Jato e a
Turbulência, a partir de uma segunda empreiteira fantasma, de nome Master
Terraplenagem, usada pela Camargo Corrêa para desviar recursos. O beneficiário
destes recursos, segundo os dados do STF, que cita as investigações do MPF e
Polícia Federal, era João Carlos Lyra Pessoa de Melo Filho.
De acordo com o desembargador
Iran Lira de Carvalho, há “provas cabais” (documentos de transferência e
depósitos bancários) de que somente com esse esquema criminoso João Carlos Lyra
Pessoa de Melo Filho teria sido beneficiado, em sua conta pessoal, com R$ 2,8
milhões, além de ser detentor de um expressivo patrimônio em veículos, lanchas
e jet ski, aparentemente não compatível em seus rendimentos declarados.
“O empresário não apresenta
vínculos empregatícios e a empresa da qual ele próprio alega ser sua fonte de
renda, a JCl Fomento Mercantil, trata-se de empresa fantasma, porque não
funcionaria no endereço de seu registro, dai se concluir que provavelmente a
maior parte de seu patrimônio tenha sido obtida com recursos ilícitos”,
descreve o magistrado, em despacho.
O magistrado disse mais.
“É de se ressaltar, por
oportuno, que, em acordos de colaborações premiada firmados pela Procuradoria
da República no Estado do Paraná, restou demonstrado, através de diversos
comprovantes de transferências realizadas a mando do investigado João Carlos
Lyra Pessoa de Melo Filho, como pagamento pelo montante de espécie adquirido,
que remontam mais de R$ 14 milhões de reais entre os anos de 2010 a 2014, sendo
relevante que, dentre os beneficiários de recursos indicados por esse estão diversas
pessoas físicas e jurídicas investigadas no bojo do inquperito policial em
referência (como as empresas Câmara e Vasconcelos Terraplenagem, Câmboa
Cerâmica, Cidell Cred Factoring, atual MM ASdministradora de Bens, Lalot
Comércio de Combustíveis e Lagoa Indústria) e as pessoas físicas dos próprios
investigados João Carlos Lyra, Eduardo Freire Bezerra Leite, sendo de se
registrar que esse último é ou foi sócio da Câmboa Cerâmica, e Cidell CVred
Factory, atualmente MM Admnistradora de Bens, esta registrada em nome de outros
sócios, ambos empregados da Câmboa Cerâmica”, descreve o juiz do TRF5.
Segundo os dados do STF,
existiriam outras ligações do empresário pernambucano com a Operação Lava Jato.
O magistrado do TRF5 ressalta que João Carlos Lyra foi reconhecido pelos
operadores financeiros Roberto Trombeta e Rodrigo Morales (operadores de
Alberto Youssef) como sendo uma das pessoas que viabilizaria o dinheiro em
espécie para o pagamento de vantagem indevida, efetuado pela construtora OAS,
cobrando taxa de 2% sobre o montante total, indicando em contrapartida as
contas de diversas pessoas físicas e jurídicas investigadas nos autos da
Turbulência para recebimento de recursos.
No processo, o magistrado
cita ainda que João Carlos Lyra se apresentou formalmente como o único
adquirente do avião Cessna Citation que vitimou o ex-governador Eduardo Campos.
Nesse sábado 23 de julho, o
Blog de Jamildo relatou que Relatório do Conselho de Controle de Atividades
Financeiras (Coaf), dentro das provas compartilhadas pelo Supremo Tribunal
federal (STF) com o Ministério Público Federal de Pernambuco e a Polícia
Federal de Pernambuco, no bojo da operação Turbulência, aponta uma ligação
maior entre o empresário Eduardo Freire Bezerra Leite e a empresa fantasma
Geovani Pescados, que ao menos no papel apresentou-se como uma das compradoras
do avião Cessna Citation que era usado na campanha de Eduardo Campos e acabou
caindo em Santos, em agosto de 2014, matando o candidato a presidente do PSB.
Em 29 de junho, reportagem
da revista Veja citava João Carlos Lyra como “homem da mala” de Eduardo Campos,
mas não apresentava documentação alguma (como o inquérito do STF).
Segundo a revista, um
engenheiro da Camargo Corrêa, Wilson Costa, relatou que depois de um pagamento
de R$ 4,7 milhões de reais, recebe de volta o dinheiro, sacado pelos
controladores da Master, e o repassa em cinco parcelas, a João Carlos Lyra.
Nessa sexta-feira (22), o
Blog de jamildo informou que provas compartilhadas pelo ministro Teori
Zavascki, relator da operação Lava Jato no STF, com o Ministério Público de
Pernambuco e Polícia Federal no Estado mostravam que o empresário João Carlos
Lyra Pessoa de Melo Filho operava uma espécie de ‘delivery’ de dinheiro na
capital pernambucana, a serviço de operadores ligados ao doleiro Alberto
Youssef, do Paraná.
Entenda o caso
Até aqui, a Operação
Turbulência evidenciou o uso da empresa de terraplenagem Câmara e Vasconcelos,
que era usada pela construtora OAS para desviar recursos das obras da
transposição do São Francisco e outras obras.
A interligação entre o
esquema da Turbulência e a Lava Jato se dá por meio da descoberta das operações
da empresa Master terraplenagem, que atuava nas obras da refinaria, por meio da
construtora Camargo Corrêa.
A chave para a elucidação do
esquema aparece em provas compartilhadas pelo STF no inquérito. Trata-se de um
dos vários outros braços da Lava Jato.
No caso da Camargo, como já
de conhecimento em Pernambuco, a investigação foi aberta para apurar uma
possível doação não declarada de R$ 20 milhões à campanha eleitoral da então
reeleição do falecido ex-governador Eduardo Campos, em 2010.
A investigação apura a
prática de sobre preço em contratos bilionários firmados para a implantação da
refinaria do Nordeste (Rnest), pela Camargo Corrêa, por meio da simulação da
contratação da empresa Master Terraplenagem, para a suposta “locação de
equipamentos, em março de 2011.
Em agosto de 2014, logo após
a queda do avião de Eduardo Campos, pessoas muito bem informadas da política
local já citavam que o esquema de desvios da Petrobrás ocorria por meio de uma
empresa de terraplenagem e citavam o nome de pessoas ligadas à área de
factoring e agiotagem. Já se citava o nome de Eduardo Ventola, também um dos
presos da Turbulência.
POR JAMILDO EM NOTÍCIAS.
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