Às vésperas do início das
festas de Carnaval, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) divulgou nesta
quinta-feira (4) que 24 cidades do Estado foram recomendadas a não realizar
gastos com a festa porque ainda estão devendo os salários servidores públicos;
seja de todo o quadro funcional ou de parte da folha de pagamentos. A
Procuradoria-Geral de Justiça fez uma recomendação para que os promotores
intensifiquem a fiscalização dos gastos com recursos públicos durante o
Carnaval.
"A preocupação do
Ministério Público é principalmente com o pagamento dos servidores. Alguns
municípios tem 13º atrasado ou com salários ainda atrasados do ano passado. E
não se justifica você destinar uma verba pública para festa de Carnaval sem
primeiro cuidar da barriga do povo", afirmou o procurador-Geral, Carlos
Guerra.
Para o presidente da
Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota (PSB), o não
pagamento dos salários é uma consequência da queda de arrecadação causada pela
crise econômica do ano passado. Segundo Patriota, a maioria dos prefeitos já
pagou a folha de dezembro e o décimo terceiro salário e está pagando o mês de
janeiro.
"O MPCO já havia feito
essa recomendação. A gente compreende essa preocupação de priorizar os
servidores entre os credores. A Amupe também entende assim. Existem situações
específicas. Um município como Goiana, por exemplo, não pode deixar de fazer o
Carnaval, porque é tradição. É da cultura. Essa é uma festa do povo, não dos
prefeitos. E as vezes é um banheiro, um palco, um convênio com o governo do
estado ou com um parceiro privado. A generalização é que é ruim", disse o
presidente da Amupe.
Veja a lista das cidades que
receberam recomendação do MPPE:
Alagoinha, Aliança, Arcoverde,
Brejo da Madre de Deus, Escada, Glória do Goitá, Goiana, Ibimirim, Inajá, Itaíba,
Itamaracá, Jataúba, Lagoa dos Gatos, Mirandiba, Palmares, Paudalho, Pesqueira,
Poção, Quipapá, Ribeirão, Santa Cruz do Capibaribe, São José do Belmonte, Tabira
e Tracunhaém.
Do JC Online.
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