Um dos 38 réus do processo do mensalão que estão sendo
julgados pelo Supremo Tribunal Federal, o empresário Marcos Valério Fernandes
de Souza tem diversos outros problemas a serem revolvidos com a Justiça.
Acusado de ser o operador do esquema que resultou em um dos maiores escândalos
políticos do País, Valério pode ser sentenciado a mais de 140 anos de prisão em
razão das dez ações criminais a que responde na Justiça Federal em Minas, além
de outros cinco processos criminais na Justiça estadual mineira e outro no
Judiciário baiano. A maioria dessas ações resulta das próprias investigações que deram origem à denúncia do mensalão e que foram desmembradas. Com isso, o Ministério Público Federal (MPF) em Minas já conseguiu duas condenações para o empresário que, juntas, somam 15 anos de prisão. A primeira sentença, dada pela Justiça no ano passado, rendeu seis anos e dois meses de condenação por crime contra o sistema financeiro, mas o MPF recorreu, pedindo o aumento da pena.
A segunda condenação, de fevereiro, é fruto de investigações
originadas em torno do mensalão e rendeu mais nove anos e oito meses de prisão
ao empresário por sonegação fiscal e falsificação de documento público.
Além de Marcos Valério, foi condenado seu ex-sócio nas
agências SMP&B e DNA Cristiano de Mello Paz, que também é réu no mensalão,
mas a defesa recorreu e o caso ainda vai ser analisado pelo Tribunal Regional
Federal da 1.ª Região. Nas duas condenações, o Judiciário concedeu aos acusados
o direito de recorrer em liberdade.
Valério ainda enfrenta na Justiça Federal em Minas acusações
de lavagem de dinheiro, evasão de divisas, sonegação fiscal, fraude processual,
formação de quadrilha, falsificação de documentos públicos e uso de documentos
falsos. Na Justiça mineira, responde ainda a processos por crimes contra a
ordem tributária, contra a fé pública e lavagem de dinheiro. Já na Bahia o
empresário responde a ação por grilagem de terras e falsificação de documentos
e chegou a ficar 12 dias preso no fim do ano passado, em razão das acusações. A
legislação brasileira, no entanto, impede que qualquer condenado passe mais de
30 anos na prisão.
O Estado de S. Paulo.
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