A OPOSIÇÃO NÃO PÁRA

A OPOSIÇÃO de Brejão continua em ritmo de campanha desde o final das eleições de 2008. Estamos levando nossos projetos a todas as localidades do município e angariando novos adeptos para a nossa causa. É bonito de se ver como estamos crescendo.  Temos pessoas dos mais diversos seguimentos da nossa sociedade nos oferecendo apoio e se engajando à nossa causa. A despeito de nosso opositor que faz uma festa para anunciar cada aquisição (no Dicionário da Língua Portuguesa AQUISIÇÃO é igual à COMPRA), nós estamos preparando uma única festa para comemorarmos juntos as nossas conquistas. Aguardem que teremos muitas fotos e grandes surpresas.

QUAL O PREÇO DE UM HOMEM?

Brejão, não diferente de muitas outras cidades, tem homens com ideais políticos e homens com ideais financeiros dentro da política. Mais restrito ao nosso município, acabamos de presenciar uma sena lamentável, não pela perda que a OPOSIÇÃO sofreu e sim pela forma como foi feita. Queremos entender como um homem troca o seu ideal por uma moto e algumas migalhas em real? Politicamente, acredito que este cidadão acabou-se e levou junto os irmãos. Pois é, hoje quem acredita em um político desse? Quando precisar de apoio no grupo que o comprou, temos certeza que vai ouvir um não, porque já recebeu pelo seu valor. Temos hoje no nosso grupo de OPOSIÇÃO pessoas que receberam convites das mais diversas formas para nos deixar, porém tiveram caráter e hombridade em dizer não e continuar com o seu ideal.

FALTA DE ATENÇÃO AO ELEITOR CARENTE

O Ver. JOATHAN BEZERRA em nome da população de Brejão vem a público denunciar que os canais de TV que são sintonizados por antenas do município estão fora do ar a mais de 60 dias e ainda que o único canal que era sintonizado era a TV Asa Branca, e que a mais de um ano as outras emissoras já não eram sintonizadas. Como o Prefeito da cidade não mora aqui, não sente falta ou se quer se preocupa com os moradores que não têm aceso a antenas parabólicas. 

A população pede providencias urgente ao Prefeito.

PREFEITOS ASSINAM COM O TCE "COMPROMISSO DE AJUSTE DE CONDUTA"

Três prefeitos do Agreste pernambucano assinaram ontem no gabinete do conselheiro Romário Dias um “Compromisso de Ajuste de Conduta” mediante o qual se comprometem  a, no prazo de 30 dias, fazer um levantamento sobre a situação do pessoal para a realização de concurso público. O ajuste se originou de uma representação do Ministério Público de Contas ao Conselho do TCE denunciando abuso de contratações temporárias por parte dessas prefeituras.Em razão disso, o conselheiro relator propôs aos prefeitos a celebração do “Compromisso” que os três se comprometeram a honrar a partir da data da assinatura. Foram eles Luiz Claudino de Souza (Capoeiras), José Aldo Mariano da Silva (São bento do Una) e Sandoval Cadengue de Santana (Brejão). Em caso de descumprimento, eles estão sujeitos à multa e a parecer prévio pela rejeição de suas contas. A íntegra do documento está publicada abaixo: 

Compromisso de Ajuste de Conduta 

Pelo presente instrumento, O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, por seu CONSELHEIRO ROMÁRIO DIAS, doravante denominado COMPROMITENTE e os MUNICÍPIOS DE SÃO BENTO DO UNA, BREJÃO E CAPOEIRAS, pessoas jurídicas de Direito Público, por seus Prefeitos JOSÉ ALDO MARIANO DA SILVA, SANDOVAL CADENGUE DE SANTANA E LUIZ CLAUDINO DE SOUSA, doravante denominados COMPROMISSÁRIOS,  

CONSIDERANDO que, de acordo com o Art. 37, II, da Constituição Federal a regra para investidura em cargo público é o concurso público; 

CONSIDERANDO que as contratações por tempo determinado devem ser realizadas apenas quando houver necessidade temporária e excepcional interesse público (art. 37, IX, da Constituição Federal);

Considerando que, de acordo com o art. 71, IX, da Constituição Federal, compete ao Tribunal de Contas estabelecer prazo para que o órgão ou entidade adote as providências necessárias ao exato cumprimento da Lei; 

CONSIDERANDO a Representação apresentada pelo Ministério Público de Contas, PTCE n° 57.011, Órgão vinculado ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, evidenciando descumprimento da legislação citada no que se refere à admissão de pessoas no referido município; 

Considerando que é dever da autoridade competente municipal realizar procedimentos que viabilizem o cumprimento da legislação que rege a matéria; 

RESOLVEM celebrar, nos termos do disposto no art. 1º da Resolução TC Nº 14/2011, COMPROMISSO DE AJUSTE DE CONDUTA, no qual tem entre si justo e acordado nas seguintes cláusulas e condições: 

Cláusula Primeira –  DO OBJETO 

O presente termo tem por objeto a realização de Concurso Público para contratação de pessoal efetivo para os quadros dos referidos Municípios; 

Cláusula Segunda – Das obrigações DO COMPROMISSÁRIO 

a) No prazo de 30 dias da celebração deste Compromisso, fazer estudo sobre a necessidade de pessoal em todas as áreas de atuação do Município que estão com contratos temporários em andamento;

b) No prazo de 60 dias da celebração deste Compromisso, iniciar estudos, elaborar e publicar edital de licitação para contratação de empresa com vistas à realização de concurso público para substituição dos servidores contratados temporariamente;

c) No Prazo de 180 dias da celebração deste Compromisso realizar o concurso público;

d) A partir do Resultado do concurso, proceder à substituição dos servidores contratados temporariamente pelos servidores concursados;

e) Comunicar a realização de cada uma das fases especificadas acima a este Tribunal quando da sua realização. 

Cláusula Terceira – INEXECUÇÃO E CONSEQUÊNCIAS  

O não cumprimento pelo compromissário de quaisquer das obrigações especificadas será considerado inadimplemento do Compromisso, sendo-lhe aplicado multa de R$ 5.000,00, nos termos do art. 73, I e III da Lei 12.600/04 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco) combinado com o Art. 1°, § 1°, II, da Resolução TC Nº 14/2011, bem como possibilitará, ainda, a emissão de Parecer pela desaprovação das contas de governo, e outras ações cabíveis, nos termos da legislação vigente. 

CLÁUSULA QUARTA – DA EFICÁCIA E VIGÊNCIA 

O presente compromisso vigorará até o cumprimento final da obrigação, estando a compromissária ciente que será submetido à homologação da Câmara competente, nos termos do art. 2º da Resolução TC N° 14/2011.

E por estarem de acordo com as cláusulas e condições aqui estabelecidas, firmam o presente em 4 (quatro) vias de igual teor, para os fins de direito.

Gerência de Jornalismo (GEJO) / Diário Oficial de Pernambuco, 17/08/11

Agora, Sr. Prefeito, se V.Excia. aparecer com a COOPRESNE ou se este concurso for só para efetivar os seus contratados, queremos lembrá-lo que o Ministério Público está de olho e a OPOSIÇÃO também.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES

         Requerimento de Informações feito pelo Vereador JOATHAN BEZERRA através do Plenário da Câmara ao Prefeito de Brejão – PE no dia 25 de Fevereiro de 2011. Leia na integra:  

Requerimento de Informações

Senhor Presidente,

         Requeiro, ouvido o Plenário, sejam solicitadas, ao Exmo. Senhor Prefeito do Município de Brejão SANDOVAL CADENGUE DE SANTANA, as seguintes informações.

a)      Quantitativo de Veículos automotores, motocicletas, moto niveladoras, retro escavadeiras, tratores, caçambas e congêneres que são de propriedade do Município de Brejão - PE.

b)      Quantitativo de Veículos automotores, motocicletas, moto niveladoras, retro escavadeiras, tratores, caçambas e congêneres que são locados ao Município de Brejão - PE.

c)       Se locados qual o custo da locação, especificando o objetivo.

Plenário em, 25 de Fevereiro de 2011.

JOATHAN JOSÉ BEZERRA DE MELO

Vereador

Interessante é que o Prefeito não respondeu. Novamente o Vereador JOATHAN BEZERRA solicita informações através de um Requerimento à Mesa Diretora da Câmara. Leia na integra:

REQUERIMENTO

                  O Ver. Joathan José Bezerra de Melo requer a Mesa Diretora, QUE SEJA NOVAMENTE FEITO OFÍCIO a Prefeitura Municipal de Brejão as informações solicitadas no requerimento de 25 de fevereiro próximo passado de minha autoria, que até a presente data não me foi fornecida, visto que o artigo 93 da Lei Orgânica, diz A PREFEITURA E A CÂMARA, são obrigadas a fornecerem a qualquer interessado, no prazo de trinta dias, certidões dos atos, contratos, e decisões, desde que requeridas, para fins de direito determinado sob pena de responsabilidade da autoridade ou servidor que negar ou retardar a sua expedição.

                   Plenário da Câmara Municipal de Brejão – PE, em 15 de julho de 2011.

Joathan José Bezerra de Melo

Autor.

Novamente o Prefeito se nega a dar informações. PORQUE SERÁ? O caso agora está com o Ministério Público. Cuidado com um Inquérito Administrativo! Toda via para o Prefeito de Brejão mais um Inquérito ou um Processo, tanto faz, ele já está acostumado mesmo!

Acredito que a Oposição pisou no calo do Prefeito!

        

PROCURA-SE UM VICE

A que ponto chegou o pessoal da situação! A procurar um vice na OPOSIÇÃO.
O pessoal está procurando um vice a todo custo. Eu faço uma pergunta: no grupo de vocês não tem ninguém em condições? Agora faço outra pergunta: Será que é só um vice ou um Prefeito também? Não esqueçam a Lei do Ficha Limpa.
Soubemos que outro dia alguns Secretários de Governo andaram brigando por este cargo (vice). Tem Secretário Doutor, Secretário Agricultor, Secretário Pecuarista, Secretário de todas as formas que dão tudo para ser vice. Porém o Prefeito não lhes dá a mínima atenção, os subestima como subestimou Geraldo no Passado, e tenta comprar um vice na OPOSIÇÃO. Porém eles não se vendem. Têm dignidade! Como é o caso dos Vereadores da situação que vieram para o nosso grupo por livre e espontânea vontade. Entenderam o nosso ideal.

MOMENTO POLÍTICO

Vivemos um momento político em Brejão que poucos acreditavam que um dia pudesse acontecer. Temos uma OPOSIÇÃO extremamente forte e a cada dia ficando mais ainda. Façamos uma comparação do que vai ser a campanha política de 2012 em relação à de 2008: em 2008 tínhamos apenas um Vereador (Beto Lima) e Geraldo se lançando a Prefeito para não deixar que a situação trabalha-se sozinha. O que Geraldo não sabia é que muita gente, já naquela época, queria mudanças, não agüentava mais ver o prefeito atual ser preso por diversas fraudes: em licitações, por desvio de dinheiro de fundos federais e estaduais, por dar aula na TV Asa Branca de como roubar a prefeitura com notas fiscais de serviços não executados, como foi o caso das recuperações de estradas, onde recuperava uma estrada e emitia a nota de três, quatro e até mais. Foi preso até por porte ilegal de armas e quantas vezes esse prefeito agride moral e fisicamente a população de Brejão? Quando não ele quem agride são os seus mandados. Temos muito mais delitos que não valem apenas serem citados aqui porque tornaria muito extenso este nosso relato. Pois bem, foi assim que começou a campanha de 2008. Hoje temos 06 (seis) Vereadores e com o apoio de Geraldo estamos lançando o Sr. Ronaldo Ferreira para Prefeito com o Vice Erivan Lopes. E aí, dois homens filhos e moradores de Brejão, com conduta ilibada, honestos e com um único interesse: tirar Brejão do buraco, do esquecimento, fazer Brejão crescer e acompanhar as cidades vizinhas que estão hoje num patamar de crescimento e qualidade de vida bem a frente de nossa querida Brejão. Dar ao nosso povo condições dignas de vida e não fazer como o prefeito faz que seja beneficiar pessoas que vêem de foram para enriquecer as nossas custas. O grupo de OPOSIÇÃO a cada dia recebe mais apoio, mais adesão de pessoas que não imaginava-mos que um dia pudessem nos seguir. São os novos tempos, o povo está vendo que o modo de se fazer política evoluiu e que esta forma de ditadura está se acabando nas nações, estados e municípios.

III CAVALGADA DA INDEPENDÊNCIA

Realizamos no domingo (04/09/11) a nossa III Cavalgada da Independência. Este ano homenageamos os nossos saudosos amigos: Nivaldo Lopes e Naninho. Nivaldo Lopes que foi o grande pré-cursor da nossa Oposição, homem que lutou para ver a sua cidade mais humana, próspera e digna de se morar. Hoje Nivaldo os seus seguidores irão lhe dar este presente. Naninho um jovem com os mesmos ideais da Oposição, um grande amigo e amante das brincadeiras com cavalos.

Mais uma vez ficamos muito gratos aos participantes que deram uma verdadeira amostra do que é uma bela cavalgada.
Aos amigos que ficaram sem camisa da Cavalgada, nos desculpe. Foram confeccionadas 620 unidades, mas mesmo assim, ficaram cavaleiros sem a sua. Ano que vem lhes garanto não irá faltar camisas.
Iniciamos nossa festa com uma Benção do Padre Josenildo, há quem ficamos muito gratos, e em seguida partimos para a Fazenda São José do nosso amigo e baluarte: José Ferreira. Tivemos um bate-sela em Santa Rita e no final, já na Fazenda São José, fomos surpreendidos com um grande número de pessoas que ali chegaram a pé, de carros e de motos, porém tínhamos preparados uma feijoada para mais de mil pessoas, o que nos deu condições de atender a todos.
Tivemos ainda uma bela recepção a todos que ali compareceram com o Programa Music Campe do nosso amigo Zezinho de Garanhuns e seus convidados.
Mais uma vez estamos muito satisfeitos com o grande sucesso que vem sendo a Cavalgada da Independência, bem como todos os eventos que a Oposição em Brejão realiza.
Muito obrigado aos nossos patrocinadores: Sen. Armando Monteiro, Dep. Federal Silvio Costa, Dep. Estadual Isaias Régis, Câmara de Vereadores de Brejão, Comércio Local e da Região.

É desta forma que se faz festa! Com a livre participação de todos.

Ano que vem tem mais!

Há, tivemos muitas caras novas nesta festa. Isto é bom, isto é muito bom!