Operação Lava Jato, entenda o seu funcionamento.

O que é a operação

A Operação Lava Jato é a maior investigação sobre corrupção conduzida até hoje no Brasil. Ela começou investigando uma rede de doleiros que atuavam em vários Estados e descobriu a existência de um vasto esquema de corrupção na Petrobras, envolvendo políticos de vários partidos e as maiores empreiteiras do país.

Os procuradores que conduzem as investigações no Paraná:

Athayde Ribeiro Costa, Roberson Pozzobon, Januário Paludo, Carlos Fernando Lima, Deltan Dallagnol, Paulo Roberto Galvão de Carvalho, Orlando Martello Jr., Diogo Castor de Mattos, Antonio Carlos Welter).

Os números:

21 procuradores da República na condução das investigações;

150 inquéritos, aproximadamente, foram abertos pela Polícia Federal;

39 ações penais na Justiça Federal do Paraná;

5 ações civis para devolução de recursos desviados;

494 pessoas e empresas sob investigação;

57 políticos sob investigação no STF e no STJ;

156 réus na Justiça Federal do Paraná;

119 prisões em caráter preventivo ou temporário desde o início da operação;

29 ainda estão na cadeia.

Como funcionava o esquema

1 - PROPINAS

Segundo o Ministério Público Federal, diretores e funcionários da Petrobras cobravam propina de empreiteiras e outros fornecedores para facilitar seus negócios com a estatal.

2 - CONTRATOS SUPERFATURADOS

Os contratos dessas empresas com a Petrobras eram superfaturados para permitir o desvio de dinheiro dos cofres da estatal para os beneficiários do esquema.

3 - OPERADORES

Parte do dinheiro recebido pelos fornecedores da Petrobras foi desviada para lobistas, doleiros e outros operadores encarregados de repassá-lo a políticos e funcionários públicos.

4 - PARTIDOS POLÍTICOS

Segundo o Ministério Público, o esquema beneficiava os partidos políticos responsáveis pela indicação dos diretores da Petrobras que colaboravam com o esquema na estatal.

Os políticos

As investigações sobre os políticos começaram em março, quando a Procuradoria-Geral da República conseguiu autorização do STF (Supremo Tribunal Federal) e do STJ (Superior Tribunal de Justiça) para investigar 53 pessoas, incluindo deputados federais, senadores e dois governadores, de seis partidos políticos. Todos negam envolvimento com o esquema. A Procuradoria decidiu que não havia elementos para abrir inquérito sobre a presidente Dilma Rousseff, embora um dos delatores afirme que o esquema de corrupção ajudou a financiar sua campanha eleitoral em 2010.

Eduardo da Fonte - Deputado federal PP/PE

Recebia pagamentos mensais do esquema e articulou um pagamento de R$ 10 milhões ao PSDB para barrar uma CPI sobre a Petrobras em 2010.

Fernando Bezerra de Souza Coelho - Senador PSB/PE

Recebeu R$ 20 milhões do esquema para a campanha de Eduardo Campos em 2010.

Humberto Costa - Senador PT/PE

Recebeu R$ 1 milhão do esquema para sua campanha ao Senado em 2010.

Pedro Corrêa – Ex-deputado federal PP/PE

O ex-deputado condenado no mensalão recebia pagamentos mensais do esquema e era um dos líderes que decidiam como distribuir o dinheiro do PP. Recebeu R$ 5.3 milhões na campanha de 2010.

Roberto Teixeira – Ex-deputado federal PP/PE

Recebia pagamentos mensais do esquema.

Os doleiros

Apontado como um dos principais operadores do esquema, o doleiro Alberto Youssef é um velho conhecido das autoridades. Ele foi investigado e processado antes por seu envolvimento com um esquema de lavagem de dinheiro que movimentou bilhões de dólares a partir de contas do antigo Banestado, no Paraná. O doleiro Carlos Habib Chater, seu parceiro em Brasília, usava um posto de combustíveis como fachada para seus negócios, e foi daí que surgiu o nome da Operação Lava Jato.

Alberto Youssef

Apontado como um dos principais operadores do esquema de desvios na Petrobras.

Trabalhava para o PP.

Valores movimentados ilegalmente - US$ 445 milhões.

Nelma Kodama

Parceira de Youssef, foi denunciada à Justiça sob a acusação de movimentar US$ 5,3 milhões no mercado de câmbio paralelo.

Valores movimentados ilegalmente - US$ 5,3 milhões.

Habib Chater

Também agia em conjunto com Youssef, é acusado de fazer remessas ilegais para o exterior.

Valores movimentados ilegalmente – R$ 2,5 milhões.

Raul Srour

Ligado a Youssef, é acusado de movimentar recursos ilegalmente no exterior

Valores movimentados ilegalmente - R$ 3 milhões.

O avanço das investigações

1 - Doleiros

As autoridades começaram a investigar em 2009 uma rede de doleiros ligada a Alberto Youssef, que movimentou bilhões de reais no Brasil e no exterior usando empresas de fachada, contas em paraísos fiscais e contratos de importação fictícios.

2 - Petrobras

Youssef tinha negócios com um ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa, grandes empreiteiras e outros fornecedores da estatal. Os dois foram presos em março de 2014, e a partir daí os desvios em obras da Petrobras se tornaram o foco principal da investigação.

3 - Prisões e delações

Em agosto de 2014, após ser preso pela segunda vez, Costa aceitou colaborar com as investigações em troca de redução da pena. Afirmou que ele e outros diretores da Petrobras cobravam propina e repassavam o dinheiro a políticos. Youssef também virou delator semanas depois.

4 - Empreiteiras

As delações deram impulso às investigações. Em novembro de 2014, a polícia prendeu executivos de nove empreiteiras acusadas de participação no esquema. Em junho de 2015, a operação chegou às duas maiores empreiteiras do país: Odebrecht e Andrade Gutierrez.

5 - Políticos

Em março de 2015, a operação alcançou os políticos suspeitos de participar do esquema. A Procuradoria-Geral da República iniciou investigações sobre 53 deles. Em agosto, foi preso o ex-ministro do governo Lula José Dirceu, que recebeu pagamentos de empresas sob investigação. Em dezembro, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi alvo de busca e apreensão da PF.

6 - Outros setores

Empreiteiros que decidiram colaborar com as investigações sobre a corrupção na Petrobras apontaram desvios semelhantes em obras de outros setores: elétrico, como a usina nuclear de Angra 3, Copa do Mundo —caso da reforma do estádio do Maracanã, pela Andrade Gutierrez---, e de transportes, como a ferrovia Norte-Sul. Em julho de 2015, o almirante da reserva Othon Luiz Pinheiro da Silva, que presidiu a Eletronuclear, foi preso sob suspeita de corrupção.

As diretorias da Petrobras

As investigações se concentram sobre três diretorias da Petrobras e as pessoas que passaram a controlar essas áreas após a chegada do PT ao poder, em 2003. Segundo Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef, cada diretor era responsável por recolher propina das empresas com contratos na sua área e repassá-la ao partido que lhe garantia o apoio político necessário para continuar no cargo. Cada área tinha um operador para fazer a distribuição do dinheiro, segundo os delatores.

Paulo Roberto Costa - Diretoria de Abastecimento

Responsabilidade - Refinarias, petroquímica e distribuição no Brasil

Período - 2004-2012

Partido Político - PP e PMDB

Operador principal - Alberto Youssef

Propina segundo Costa e Youssef - 3%, dos quais 1% para o PP, Costa e Youssef, e 2% para o PT.

Renato Duque - Diretoria de Engenharia e Serviços

Responsabilidade - Projetos e execução de obras

Período - 2003-2012

Partido – PT.

Operador principal - João Vaccari

Propina segundo Costa e Youssef  - 2% - sendo 1% para o PT e 1% para Duque e Barusco.

Nestor Cerveró - Diretoria Internacional

Responsabilidade - Exploração de petróleo e refinarias no exterior

Período - 2003-2008

Partido - PMDB

Operador principal - Fernando “Baiano” Soares

Propina segundo Costa e Youssef   - 1%.

Jorge Zelada - Diretoria - Internacional

Responsabilidade - Exploração de petróleo e refinarias no exterior

Período - 2008-2012

Partido - PMDB

Operador principal - Fernando “Baiano” Soares

Propina segundo Costa e Youssef  - 1%.

Quanto dinheiro foi desviado

Nos processos em andamento na Justiça, o Ministério Público Federal estima que R$ 2,1 bilhões foram desviados dos cofres da Petrobras, mas é possível que o valor do prejuízo seja muito maior. No balanço de 2014, publicado com atraso em maio deste ano, a Petrobras estimou em R$ 6,1 bilhões as perdas provocadas pela corrupção. Para fazer essa estimativa, a estatal examinou todos os contratos com as empresas sob investigação e aplicou sobre o seu valor o porcentual de 3% indicado por Paulo Roberto Costa como a propina cobrada em sua área.

Quem são os colaboradores

Previstos na legislação brasileira, os acordos de delação premiada deram grande impulso às investigações. Os delatores se comprometem a contar tudo o que sabem sobre os crimes de que participaram e a fornecer provas, além de devolver recursos obtidos ilegalmente. Em troca, recebem garantias de que suas penas serão reduzidas ao final dos processos na Justiça. Alguns advogados acham que o juiz Sergio Moro, que conduz os processos da Lava Jato no Paraná, manteve suspeitos presos por muito tempo sem justificativa razoável, para forçá-los a colaborar. Mas vários delatores aceitaram cooperar quando estavam em liberdade. A tabela mostra quem são os principais colaboradores da Operação Lava Jato.

Paulo Roberto Costa

Ex-diretor de Abastecimento da Petrobras

Descreveu o funcionamento do esquema de corrupção e citou políticos e empresários envolvidos com os desvios

Recursos devolvidos - US$ 26 milhões, imóveis e outros.

Condenações – 5.

Alberto Youssef

Doleiro

Descreveu o funcionamento do esquema de corrupção e citou políticos e empresários envolvidos com os desvios.

Recursos devolvidos - Hotéis, imóveis e automóveis.

Condenações – 6.

Julio Camargo

Executivo ligado à Toyo Setal

Admitiu ter pago propina para manter negócios com a Petrobras, indicando repasses para o PT e o PMDB. Foi também o primeiro a acusar o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de receber US$ 5 milhões do esquema.

Recursos devolvidos - R$ 40 milhões

Condenações – 2.

Augusto Mendonça Neto

Executivo ligado à Toyo Setal

Descreveu o funcionamento de um cartel formado por grandes empreiteiras para fazer negócios com a Petrobras e admitiu ter pago propina.

Recursos devolvidos - R$ 5 milhões

Condenações – 1.

Pedro Barusco

Ex-gerente da Petrobras

Admitiu ter recebido propina de fornecedores da Petrobras e entregou planilhas com detalhes sobre o pagamento de R$ 1,2 bilhão em suborno.

Recursos devolvidos - US$ 97 milhões

Condenações -1.

Shinko Nakandakari

Lobista

Disse ter feito pagamentos ao ex-diretor da Petrobras Renato Duque e Pedro Barusco para facilitar negócios da Galvão Engenharia.

Recursos devolvidos - R$ 1 milhão

Não foi condenado.

Dalton Avancini

Presidente da construtora Camargo Corrêa

Admitiu ter pago propina, acusou outras empreiteiras de participar do cartel e apontou desvios em obras do setor elétrico.

Recursos devolvidos - R$ 2,5 milhões

Condenações -1.

Eduardo Leite

Vice-presidente da construtora Camargo Corrêa

Acusou outros gerentes da Petrobras de participar do esquema e disse que a Camargo Corrêa pagou R$ 110 milhões em propina na Petrobras.

Recursos devolvidos - R$ 5 milhões.

Condenações – 1.

Ricardo Pessoa

Dono da UTC

Disse que fez contribuições a políticos do PT e de outros sete partidos, incluindo dois ministros de Dilma.

Recursos devolvidos - R$ 50 milhões.

Não foi condenado.

Júlio Faerman

Lobista que atuou para a holandesa SBM Offshore

Disse que doou US$ 300 mil à campanha de Dilma em 2010, transferidos a uma conta na suíça do ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco, a pedido do ex-diretor Renato Duque. Admitiu pagamentos de propina na estatal que remontam a 1997, na era FHC.

Recursos devolvidos - US$ 54 milhões.

Não foi condenada.

Milton Pascowitch

Lobista ligado à Engevix

Detalhou pagamentos de propina para o PT e o ex-ministro petista José Dirceu.

Recursos devolvidos - R$ 40 milhões.

Não foi condenado.

Mario Goes

Lobista

Detalhou pagamentos de propina associados a contratos de obras da Petrobras.

Recursos devolvidos - R$ 38 milhões.

Condenações -1.

Fernando Baiano

Lobista

Corroborou a acusação contra Eduardo Cunha e apontou o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), como beneficiário do esquema. Afirmou que a compra da refinaria de Pasadena (EUA) teve propina de US$ 15 milhões.

Não teve recursos devolvidos.

Condenações -1.

Nestor Cerveró

Ex-diretor da área Internacional da Petrobras e da BR Distribuidora.

Disse que pagou US$ 6 milhões ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e ao senador Jader Barbalho (PMDB-PA). Também acusou o senador Delcídio do Amaral (PT-MS), que teria ficado com outros US$ 2 milhões, e o banqueiro André Esteves, dono do BTG.

Não teve recursos devolvidos.

Condenações – 1.

Salim Schahin

Dono do Banco Schahin

Seu banco emprestou R$ 12 milhões ao pecuarista José Carlos Bumlai, amigo de Lula. Os valores foram repassados ao PT e o empréstimo nunca foi quitado. Em troca, o grupo Schahin ficou com um contrato da Petrobras.

- Não teve recursos devolvidos.

- Não foi condenado.

As empreiteiras

As maiores empreiteiras do país têm negócios com a Petrobras e se tornaram alvo das investigações. Vários executivos, incluindo os controladores de algumas dessas empresas, foram presos em novembro de 2014 e ficaram na cadeia até o final de abril, quando o Supremo Tribunal Federal mandou soltá-los. Em 19 de junho deste ano, as prisões atingiram a Odebrecht e a Andrade Gutierrez. Cinco empreiteiras são alvo de ações civis na Justiça, em que o Ministério Público cobra R$ 4,5 bilhões em indenizações. As empresas sob investigação estão impedidas de obter novos contratos da Petrobras e várias enfrentam dificuldades financeiras porque perderam acesso a crédito após a Operação Lava Jato.

Odebrecht

Faturamento em 2013 em bilhões - 10,1.

Andrade Gutierrez

Faturamento em 2013 em bilhões  - 5,3.

OAS

Faturamento em 2013 em bilhões  - 5,1.

Camargo Corrêa

Faturamento em 2013 em bilhões  - 4,8.

Queiroz Galvão

Faturamento em 2013 em bilhões  - 4,7.

Galvão Engenharia

Faturamento em 2013 em bilhões - 3,9.

Mendes Júnior

Faturamento em 2013 em bilhões  - 1,7.

Engevix

Faturamento em 2013 em bilhões  - 3,3.

UTC

Faturamento em 2013 em bilhões - 3,2.

A propina

Como parte de seu acordo de colaboração premiada, o ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco entregou ao Ministério Público Federal uma planilha em que registrou detalhes sobre o pagamento de propina em 89 contratos da Petrobras. De acordo com as anotações de Barusco, cerca de R$ 1,2 bilhão em propina foi repassado a políticos e funcionários da Petrobras como ele, o equivalente a 1% do valor total dos contratos. 

Folha de São Paulo.