A Câmara dos Deputados
aprovou no domingo (17) por maioria de mais de dois terços a abertura de um
julgamento de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff por suposta
adulteração de contas públicas.
A próxima batalha será
travada no Senado, a menos que o governo recorra a instâncias judiciais.
Estes são os passos que o
processo poderia seguir na Câmara alta:
- o Senado, de 81 membros,
formará uma comissão de 21 senadores, que dará sua opinião sobre a
admissibilidade do processo.
Para que o impeachment seja
aprovado no plenário do Senado e se instaure o processo, é necessária maioria
simples (metade mais um) dos legisladores presentes, uma vez alcançado o quórum
de 42 senadores. Se não conseguir este apoio, o processo é arquivado.
Analistas consideram
improvável que, se for o caso, o Senado rejeite uma decisão que já teve o aval
da Câmara dos deputados e de uma comissão própria na qual estão representados
todos os partidos da Câmara alta.
- se o Senado validar a
abertura de um julgamento de impeachment, Dilma seria afastada provisoriamente
de suas funções durante um máximo de 180 dias para dar lugar ao processo
propriamente dito. Ela seria substituída, então, por seu vice-presidente,
Michel Temer, do PMDB.
- a sessão final do julgamento
também seria celebrada no plenário da Casa, sob a direção do presidente do
Supremo Tribunal Federal (STF). São necessários dois terços dos votos (54 de um
total de 81), para destituir definitivamente a presidente, qualquer que seja o
número de presentes. Caso contrário, Dilma reassumiria imediatamente suas
funções.
Nesta sessão única, o
presidente do Senado pode votar porque não a dirige.
Do JC Online.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Faça o seu comentário para que possamos melhorar sempre o nosso Blog.