NOTA DE DOM FERNANDO GUIMARÃES SOBRE A RENÚNCIA DE BENTO XVI E SOBRE O PERÍODO DE SEDE VACANTE.

       

Aos Padres e Fieis da Diocese de Garanhuns.

Saúde, Paz e Benção no Senhor!

1. Renúncia do Papa Bento XVI.

Fomos todos surpreendidos, na manhã do dia 11 de fevereiro, festa de Nossa Senhora de Lourdes, com a notícia da renúncia de Sua Santidade o Papa Bento XVI ao ofício de sucessor de São Pedro e de Vigário de Jesus Cristo, por ele comunicada, naquela manhã, aos Cardeais reunidos em Consistório.

São estas as suas palavras, pronunciadas em latim: "Convoquei-os para este Consistório, não apenas para as três canonizações, mas também para comunicar-lhes uma decisão de grande importância para a vida da Igreja. Após ter repetidamente examinado minha consciência perante Deus, eu tive a certeza de que minhas forças, devido à avançada idade, não são mais apropriadas para o adequado exercício do ministério de Pedro. Eu estou bem consciente de que esse ministério, devido à sua natureza essencialmente espiritual, deve ser levado não apenas com palavras e fatos, mas não menos com oração e sofrimento. Contudo, no mundo de hoje, sujeito a mudanças tão rápidas e abalado por questões de profunda relevância para a vida da fé, para governar o barco de São Pedro e proclamar o Evangelho, é necessário tanto força da mente como do corpo, o que, nos últimos meses, se deteriorou em mim numa extensão em que eu tenho de reconhecer minha incapacidade de adequadamente cumprir o ministério a mim confiado. Por essa razão, e bem consciente da seriedade desse ato, com plena liberdade, declaro que renuncio ao ministério como Bispo de Roma, sucessor de São Pedro, confiado a mim pelos cardeais em 19 de abril de 2005. A partir de 28 de fevereiro de 2013, às 20h, a Sé de Roma, a Sé de São Pedro, vai estar vaga e um conclave para eleger o novo Sumo Pontífice terá de ser convocado por quem tem competência para isso. Caros irmãos, agradeço sinceramente por todo o amor e trabalho com que vós me apoiastes em meu ministério, e peço perdão por todos os meus defeitos. E agora, vamos confiar a Santa Igreja aos cuidados de nosso Supremo Pastor, Nosso Senhor Jesus Cristo, e implorar a sua santa Mãe Maria, para que ajude os Cardeais com sua solicitude maternal, para eleger um novo Sumo Pontífice. Em relação a mim, desejo também devotamente servir a Santa Igreja de Deus no futuro, através de uma vida dedicada à oração".

As normas da Igreja preveem a possibilidade da renúncia do Papa, no Cãnon 332, par. 2, do Código de Direito Canônico: "Se acontecer que o Romano Pontífice renuncie a seu múnus, para a validade se requer que a renúncia seja feita livremente e devidamente manifestada, mas não que seja aceita por alguém". Tais condições canônicas foram plenamente cumpridas em nosso caso: o próprio Papa anunciou a renúncia ressaltando estar agindo consciente da seriedade do ato e com plena liberdade; o anúncio foi feito ao Colégio dos Cardeais reunido em Consistório. A partir deste momento, a renúncia torna-se portanto efetiva, não necessitando que alguém a aceite. Portanto, a partir do dia 28 de fevereiro, a Sé Romana estará vacante.

2. Situação da Igreja durante a vacância da sede

O regime da Igreja em sede vacante é determinado pela Constituição Apostólica Universi Dominici gregis, do Beato Papa João Paulo II, de 22 de fevereiro de 1996. Durante a vacância, o Colégio dos Cardeais assume o governo da Igreja somente para o desempenho dos assuntos rotineiros e para a preparação da eleição do novo Papa, nada devendo ser modificado ou abrogado nesse tempo. Cessam em suas funções o Cardeal Secretário de Estado e os Prefeitos dos vários Dicastérios da Cúria Romana, com exceção do Cardeal Vicário para a Diocese de Roma, o Cardeal Arcipreste da Basílica de São Pedro e Vigário Geral do Vaticano. Permanecem nas funções também os Núncios Apostólicos nos respectivos países.

O Conclave para a eleição do novo Papa deve se iniciar após 15 dias e não mais do que 20 dias depois da vacância da sede. São eleitores os Cardeais com menos de 80 anos de idade no momento da vacância e o seu número não poderá ultrapassar os 120. As votações terão lugar da Capela Sistina do Vaticano e os eleitores permanecerão em regime fechado, sem contato com o exterior. O Conclave procede com dois escrutínios pela manhã e outros dois pela tarde. Antes de votar, o Cardeal eleitor, com a cédula na mão, pronuncia o seguinte juramento: "Chamo como testemunha Cristo Senhor, o qual me julgará, de que o meu voto é dado àquele que, diante de Deus, julgo que deva ser eleito". O candidato deverá obter  dois terços dos votos. Uma vez obtido o resultado, o eleito é interrogado pelo Cardeal Decano: Aceitas a tua eleição canônica como Sumo Pontífice? E após receber o consentimento do eleito, acrescenta: Como queres ser chamado? Em seguida, o novo Papa recebe a obediência dos Cardeais e, já revestido das vestes pontifícias, é apresentado ao povo, no balcão principal da Basílica de São Pedro. Desde a sua aceitação, ele é o novo Papa, com todos os poderes do cargo.

3. Convite à oração pelo Conclave

O Papa João Paulo II, no documento citado, convida toda a Igreja a se unir em oração neste período: "Durante o período de sede vacante e, sobretudo, durante o tempo da eleição do sucessor de Pedro, a Igreja permanece unida de modo particular com os seus pastores e especialmente com os Cardeais eleitores, e implora de Deus o novo Papa como dom da sua bondade e providência. ... Estabeleço, pois, que em todas as cidades e nos outros lugares, apenas se tenha notícia da sede vacante, elevem-se humildes e incessantes orações ao Senhor (cf. Mt 21,22; Mc 11,24), para que ilumine o ânimo dos eleitores e os torne concordes em sua tarefa, que se obtenha uma solícita, unânime e frutuosa eleição, como exige a salvação das almas e o bem de todo o povo de Deus".

Assim sendo, determino que em todas as celebrações da nossa Diocese, antes da benção final, faça-se uma oração pedindo as luzes do Espírito Santo sobre o próximo Conclave, para que Deus nos dê o Papa que Ele quer para a sua Igreja. Igualmente, convido a todos para, em sua oração pessoal, invocar as graças divinas sobre os Cardeais eleitores e sobre todos nós, para acolhermos com espírito de fé o Papa que será eleito.

A Bento XVI, toda a nossa gratidão pelo testemunho belíssimo de sua fé e pela generosidade com que, nestes anos, vem desempenhando a árdua função do Papado. Que o Senhor continue abençoando-o e o conforte na nova forma de vida que ele escolheu.

Garanhuns, 11 de fevereiro de 2013, festa de Nossa Senhora de Lourdes.

Dom Fernando Guimarães, Bispo Diocesano de Garanhuns.