O senador Armando Monteiro (PTB-PE)
criticou, nesta quarta-feira (3) o governo de Pernambuco e a Prefeitura do
Recife por obras paralisadas no valor de R$ 5,3 bilhões, dos quais R$ 1,7
bilhão já foi pago. Em discurso no plenário, o petebista ressaltou que a falta
de prioridade para a conclusão de obras inacabadas, referentes a 911 contratos,
representa “uma política perversa, que combina desperdícios de recursos
públicos e subtração de benefícios à população”.
Citando dados do Tribunal de Contas
do Estado de Pernambuco (TCE-PE), Armando informou que existem obras paradas em
vários setores, de infraestrutura à saúde, passando pela segurança pública e
mobilidade urbana. O TCE constatou, segundo o senador, que em relação a 2013
houve um aumento de mais de sete vezes no valor dos contratos de obras
inacabadas. Entre estes contratos, 54 estão parados desde 2013 e 297 continuam
no mesmo patamar desde 2014, acrescentou.
“Uma obra paralisada gera muito mais
prejuízo do que apenas aquele representado pelos recursos até então inutilmente
nela empregados. Se traduz em ineficiência na aplicação de dinheiro público e
em descrédito com o contribuinte e a população em geral”, ressaltou o senador
petebista. Na sua visão, “o principal ônus é a ausência de benefícios não auferidos
pela população, em função do atraso e da não conclusão do empreendimento
público”.
Armando salientou que mesmo levando
em conta a escassez de recursos e os atrasos causados por desapropriações ou
restrições ambientais, “não podemos eximir a responsabilidade dos gestores
públicos por não planejar e priorizar adequadamente as ações que mitiguem o
volume de obras inacabadas”.
Armando Monteiro listou obras
paralisadas levantadas pelo TCE em diversas áreas. Entre elas, a Barragem Serro
Azul, em Palmares; a PPP (Parceria Público-Privada) do saneamento para a Região
Metropolitana do Recife; as cadeias de Araçoiaba e a reforma do complexo
prisional do Curado; o fracasso da PPP do presídio de Itaquitinga; a
navegabilidade do rio Capibaribe.
O senador mencionou também a demora
da conclusão do Ramal da Cidade da Copa, em São Lourenço da Mata; a duplicação
da BR-104, os atrasos na construção dos Hospitais Mestre Dominguinhos, em
Garanhuns; e São Sebastião, em Caruaru, e na reforma e ampliação do Hospital do
Câncer, além de várias UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) no interior.
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