O TSE (Tribunal Superior
Eleitoral) aprovou na terça-feira (10) o calendário das eleições municipais de
2016, quando serão eleitos prefeitos e vereadores em mais das 5.000 cidades
brasileiras. Esse será o primeiro pleito com tempo de campanha reduzido,
totalizando 47 dias. Antes eleições duravam 90 dias. Isso porque o Congresso
aprovou e a presidente Dilma Rousseff sancionou ajustes na legislação
eleitoral. As normas do TSE se adequaram a essas mudanças.
As eleições serão realizadas
no dia 2 de outubro. Pelas novas regras, a campanha começará oficialmente no
dia 16 de agosto, sendo liberados comícios e utilização de aparelhagem de sonorização
fixa, das 8 às 24 horas. Antes, os candidatos podiam pedir votos a partir de 6
de julho.
O tempo para propaganda no
rádio e na TV também ficou menor, sendo liberada a partir de 26 de agosto. Em
2014, os programas começarão a ser exibidos em 19 de agosto. As convenções
partidárias para escolha dos candidatos, deverão ocorrer entre 20 de julho e 5
de agosto. Os políticos que desejarem mudar de partido para concorrer as
eleições terão até março para oficializar a troca.
O segundo turno está marcado
para o dia 30 de outubro. Podem ter dois turnos cidades com mais de 200 mil
eleitores e para os cargos de prefeitos e vice-prefeitos, no caso de 2016.
Nenhum candidato poderá ser preso 15 dias antes das eleições, salvo em casos de
flagrante de crime.
Da Folhapress.
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